O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma significativa derrota nesta quarta-feira após a Câmara dos Deputados retirar de pauta o texto das medidas provisórias sobre arrecadação fiscal, impedindo a análise pelo Senado e causando a caducidade do pacote na véspera de sua validade. Essa iniciativa, apresentada por Fernando Haddad, visava compensar a perda de arrecadação com o IOF e a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil mensais. Com votação de 251 a 193, a medida previa a unificação da alíquota de IR em 18%, um ponto de discórdia investidores e partidos de centro-direita.
Após a decisão, a alíquota de IR para investimentos volta ao modelo anterior: 15% para renda variável e escalonado para renda fixa. Essa caducidade reverte alíquotas, isenções e o sistema de tributação como vigoravam antes, proporcionando alívio ao mercado que via riscos de distorções com a uniformização proposta. Economistas como Sérgio Vale apontam que o governo precisa rever metas fiscais, enquanto Pedro Paulo Silveira observa positividade no mercado após a ineficácia da MP.
Com o processo eleitoral em mente e sem muitas alternativas, é crucial que o governo encontre equilíbrio para alcançar o déficit zero, desafio aumentado por esta recente derrota legislativa. O mercado, aliviado mas ciente das vulnerabilidades, aguarda novos movimentos do governo em busca de um ajuste fiscal robusto nos próximos anos.
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